Memórias

Novo estatuto da USP

quarta-feira, 1 Junho, 1988

O novo estatuto da USP é lançado.

O novo estatuto da USP começou a ser votado no dia 23 de maio de 1988 em sessão extraordinária do Conselho Universitário (CO). Um decreto baixado no ano anterior determinou que a votação deveria ser secreta e possuir quórum mínimo de “maioria absoluta”, o equivalente a 44 pessoas. Em outras votações, o quórum utilizado pelo CO era de dois terços – 58 pessoas.

Na primeira sessão, os representantes discentes e alguns professores contrários a essas determinações encaminharam a proposta de votação aberta e nominal. Algumas centenas de estudantes – muitos do campus de São Carlos - permaneciam no saguão do prédio para pressionar a abertura da reunião. Entretanto, a sugestão foi derrubada por 53 votos a 31 e uma abstenção. Sabendo do resultado, os alunos forçaram a entrada na sala do CO e o reitor José Goldemberg deu a sessão por encerrada após convocar uma nova reunião para o dia seguinte. Alguns professores permaneceram no local, dentre eles o então diretor da ECA Walter Zanini e, durante cerca de uma hora, os estudantes expuseram suas demandas para o novo estatuto, como eleições diretas para reitor e manutenção do grau de mestre para os cargos de professores efetivos.

Como neste período o debate sobre a democracia era intenso em todo o país, havia a cobrança de que o novo estatuto aumentasse a participação da comunidade acadêmica nas tomadas de decisões da universidade. Parte do documento foi divulgado em junho de 1988 e, dentre as alterações, tiveram destaque o aumento na proporção de representação estudantil no Conselho Universitário de 10% para 15% e a inclusão de mais uma etapa na eleição para reitor.

A pequena abertura não agradou a todos e o documento enfrentou forte oposição de alguns professores da Faculdade de Medicina e da Escola Politécnica, especialmente por conta da exclusão dos “membros natos”, que garantia a participação dos professores titulares nas Congregações. O descontentamento foi tamanho que as duas faculdades ameaçaram pedir o desligamento da USP. Os alunos também se opuseram ao novo estatuto, por conta da manutenção das eleições indiretas para reitor e do insignificativo aumento de representantes discentes no CO. Apesar da oposição dos dois setores, o estatuto foi aprovado em agosto daquele ano.

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